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Prisão em flagrante: aspectos e garantias
A prisão em flagrante como meio imediato para imposição/transposição da capacidade punitiva estatal frente ao crime praticado. Em meio a...

Gilmar Dall'Agnol
16 de jul. de 2021


A razão pela qual me tornei Advogado Criminalista
Embora nascido Gilmar Ricardo Gonçalves Dall'Agnol, intitulo-me através da economia linguística - obviamente mais simples de relembrar -...

Gilmar Dall'Agnol
15 de jul. de 2021


(VÍDEO) HABEAS CORPUS - O instrumento garantidor da liberdade!
ENTRE EM CONTATO CONOSCO Está precisando de um advogado criminalista especializado? CONTATO: clique aqui Orientações processuais para...

Gilmar Dall'Agnol
15 de jul. de 2021


A importância da presunção de inocência ao processo penal
A garantia constitucional da presunção de inocência em confronto com a imposição antecipada da pena. A substituição da pena privativa de...

Gilmar Dall'Agnol
15 de jul. de 2021


O reconhecimento do tráfico privilegiado para diminuição da pena
Em quais hipóteses é possível reconhecer a causa de diminuição prevista na Lei de Drogas? É sabido que o tráfico privilegiado diminui...

Gilmar Dall'Agnol
15 de jul. de 2021


Espécies de prisões cautelares: a prisão preventiva
Em quais circunstâncias o juiz poderá decretar a prisão preventiva? É essencial que tenhamos em mente que a prisão preventiva somente...

Gilmar Dall'Agnol
15 de jul. de 2021
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